Grupo criou perfil na internet e marca encontros para a prática de abusos sexuais
Utilizar transporte público lotado pode ser uma experiência
desagradável para muitas mulheres. Não são incomuns os casos de
passageiras que sofrem abuso sexual. Mas esta violência nem sempre fica
restrita a ônibus, trens e metrôs. Uma busca rápida pela internet revela
que a prática é exaltada em redes sociais, sites e blogs. Sem pudor ou
constrangimento, os “encoxadores”, como se autodenominam, compartilham
experiências, marcam encontros e trocam imagens das vítimas e relatos do
que muitas vezes chamam de “brincadeira”.
As histórias, que vêm de várias partes do País, chamam atenção pela
quantidade de detalhes e descortinam a certeza da impunidade. Em uma das
páginas no Facebook, um homem, recém-aceito em um grupo do tipo, sugere
um “rolezinho da encoxada”.
— Bom dia, muito obrigado por me aceitarem no grupo. Sou um encoxador nato. Quem sabe marcamos um rolezinho da encoxada, né?!
No mesmo grupo, outro integrante, que diz ser de São Paulo, faz uma alerta aos participantes.
— Atenção!!! Venho comunicar, como já havia ouvido falar, mas se
confirmou!!!Aí galera que gosta de uma brincadeirinha como eu, no
Metrô... Um amigo meu que trabalha lá confirmou que estão mandando
homens e mulheres à paisana para pegar encoxadores, e o negócio fica
feio depois que tiram do vagão!!! Tomem muito cuidado, volto a dizer,
vamos marcar, evita um monte de problemas!!
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Em outra página na rede social, que conta com 191 participantes,
incluindo mulheres, um usuário deseja “a todos e todas um bom carnaval e
um bom encoxamento nos blocos, metrô, trem e aí vai”.
Neste mesmo grupo, o relato de um integrante sobre episódio de abuso
contra uma passageira em um coletivo recebe o elogio de um dos
participantes: “Buena técnica...”
Já em um grupo do Rio de Janeiro, após descrever minuciosamente como
"encoxou" uma mulher, o autor da história garante: “Mais uma vez, digo
aqui que meus relatos são todos reais”.
O compartilhamento de experiências na internet pelos abusadores não é
algo recente. Na rede social Orkut, é fácil encontrar comunidades do
gênero. Uma delas, de Brasília, criada em 2008 e com 730 participantes,
estimula abertamente à prática.
Na mesma rede social, é possível encontrar comunidades de repúdio à
prática, como “Odeio tarados encoxadores !!!” e “odeio encoxadores!!!!”
Punição
O advogado criminal Marcelo Feller explica que há três possibilidades,
do ponto de vista penal, para classificar a forma de agir dos
“encoxadores”: estupro, violação sexual mediante fraude e importunação
ofensiva ao pudor.
Para ser entendida como estupro, destaca o advogado, a conduta deveria
ser marcada por grave ameaça, mesmo que não haja conjunção carnal. A
pena varia de seis a dez anos de prisão.
Se a mulher estiver em uma situação em que a livre manifestação de
vontade dela seja impedida, a conduta pode ser classificada como
violação sexual mediante fraude. A pena vai de dois a seis anos.
— Ela precisa ficar impedida de sair dessa situação. Não há violência,
grave ameaça, mas há algum meio que impossibilita a livre manifestação
dela.
Neste caso, a interpretação do juiz pode variar, segundo Feller.
— O fato de o ônibus estar lotado impede ou dificulta a livre
manifestação de vontade da mulher ou ela pode gritar? Perceba como é
tênue.
No caso de uma situação considerada menos grave, o acusado poderá
responder por importunação ofensiva ao pudor, que não é um crime, mas
uma contravenção penal. Também dependerá da avaliação do magistrado. A
pena prevista é de multa de 200 mil Réis até dois contos de Réis, moeda
da época em que a lei foi elaborada. Neste caso, seria preciso fazer a
conversão para o Real.
