Esse percentual de queda é em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação. Quando se computa a inflação, estimada entre 5% e 6% para este ano, a queda real ficará em torno de 11%, em média.
A tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos foi divulgada hoje pela Secretaria da Fazenda paulista. Esses valores servirão de base para o cálculo do IPVA de 2014. A pesquisa de preços dos veículos foi realizada pela Fipe em setembro (foram pesquisados 10.795 diferentes marcas, modelos e versões de veículos).
Os 5,16% representam a queda média considerando todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões, segundo a Fazenda paulista.
Os automóveis terão a maior queda média entre todos os tipos de veículos. Segundo a Fazenda, a queda em 2014 será de 5,43% (neste ano, 9,89%). As motos pagarão 5,08% menos (mesmo percentual deste ano); os ônibus e micro-ônibus, 2,03% (8,72%); os utilitários, 4,29% (8,57%); e os caminhões, 4,66% (10,55%).
Apesar de pagar menos para licenciar seus veículos, os proprietários não devem comemorar. É que, como o imposto é calculado sobre o valor de mercado, significa que o patrimônio dos contribuintes está valendo menos.
Segundo Edison Eugênio Peceguini, diretor-adjunto da Diretoria de Arrecadação da Fazenda, o principal motivo para a queda do IPVA foi a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo federal para alguns modelos de veículos zero.
Com os veículos novos custando menos, o preço dos usados também cai. É que, em geral, o veículo usado é dado como entrada para a compra de um novo.
Outra razão para a queda do tributo é a consequente desvalorização dos veículos usados. A perda de valor tende a ser maior quanto mais novo é o veículo (em geral, apenas no primeiro ano de uso os carros perdem entre 10% e 20% de seu valor). Nos anos seguintes, as perdas continuam, mas em porcentagens menores.
A Fazenda diz que 93,6% dos donos de veículos ou pagarão menos em 2014 ou o mesmo valor pago neste ano. Dessa forma, apenas 6,4% dos contribuintes terão de pagar mais no próximo ano.
PAGAMENTO COMEÇA EM JANEIRO
O pagamento do imposto (primeira cota ou parcela única, com desconto de 3%) começa em 13 de janeiro de 2014 para os donos de veículos de passeio, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motos com placas de final 1 (veja quadro).
Entre 13 e 24 de fevereiro vence o pagamento da parcela única, sem desconto, ou da segunda cota. Nesses mesmos dias, em março, vence o pagamento da terceira parcela.
A partir da segunda quinzena de dezembro, a Fazenda enviará cerca de 16 milhões de avisos de vencimento aos donos dos veículos registrados no Detran de São Paulo. A Fazenda alerta que quem não receber o aviso deve acessar o site www.ipva.fazenda.sp.gov.br para obter informações sobre o pagamento do tributo.
Se desejar, o contribuinte já poderá quitar o tributo neste ano. Isso poderá ser feito a partir do dia 20 de dezembro, segundo a Fazenda.
O contribuinte também poderá antecipar o licenciamento do seu veículo. Para tanto, terá de pagar a taxa de licenciamento com a parcela única em janeiro (com desconto), em fevereiro (sem desconto) ou com a terceira cota (em março).
A taxa de licenciamento anual está em R$ 65,86 (valor correspondente a 3,4 Ufesp, a Unidade Fiscal do Estado). O valor para 2014 ainda não está definido, uma vez que o valor da Ufesp depende da variação do IPC da Fipe deste ano.
VEJA A TABELA:
| Tabela de vencimento do IPVA 2014 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares | |||||
| Mês | Janeiro | Fevereiro | Março | ||
| Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto | 2ª Parcela ou Cota Única sem Desconto | 3ª Parcela | ||
| Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | ||
| Final 1 | 13/01/2014 | 13/02/2014 | 13/03/2014 | ||
| Final 2 | 14/01/2014 | 14/02/2014 | 14/03/2014 | ||
| Final 3 | 15/01/2014 | 17/02/2014 | 17/03/2014 | ||
| Final 4 | 16/01/2014 | 18/02/2014 | 18/03/2014 | ||
| Final 5 | 17/01/2014 | 19/02/2014 | 19/03/2014 | ||
| Final 6 | 20/01/2014 | 20/02/2014 | 20/03/2014 | ||
| Final 7 | 21/01/2014 | 21/02/2014 | 21/03/2014 | ||
| Final 8 | 22/01/2014 | 24/02/2014 | 24/03/2014 | ||
| Final 9 | 23/01/2014 | 25/02/2014 | 25/03/2014 | ||
| Final 0 | 24/01/2014 | 26/02/2014 | 26/03/2014 | ||
FONTE: "Diário Oficial" do Estado de São Paulo
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