No Brasil, o cidadão com deficiência tem direito a isenção de IPI , ICMS, IPVA e até IOF na compra de um carro zero km. Mas existem pessoas em diversas situações que também podem usufruir desse benefício e sequer imaginam haver essa possibilidade. Reunindo dados do Censo IBGE 2010, do Sistema Único de Saúde (SUS), e de outras instituições públicas e privadas, são aproximadamente 100 milhões de pessoas. Ou seja, um em cada dois brasileiros pode obter as isenções.
A lista é grande e pouco divulgada. Abrange pessoas com deficiência física, condutoras ou não e seus familiares, pessoas com deficiências mentais ou intelectuais graves e seus familiares, pessoas cegas e familiares, pessoas com paralisia cerebral e familiares, com Síndrome de Down e familiares, autistas e familiares, pessoas com amputação ou ausência de membro, com artrodese e artrose, artrite reumatoide, pessoas que sofreram AVC (Acidente Vascular Cerebral), câncer de mama e linfomas, com doenças degenerativas e neurológicas, doenças renais e crônicas, Talidomida, Mal de Parkinson, nanismo, Esclerose Múltipla, escoliose acentuada, hérnia de disco, hemiplegia e tetraparesia, problemas na coluna graves e crônicos, monoparesia e monoplegia, prótese interna e externa, mastectomia, Dort (LER) e bursites graves, poliomelite, má formação de membros, problemas no túnel de carpo e tendinite crônica, manguito rotator, neuropatias diabéticas, doenças renais, Hepatite C e hemofílicos.
TIRE SUAS DÚVIDAS:
Uma oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o assunto é o Mobility & Show 2015, evento com entrada gratuita que será realizado no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, nos dias 19 e 20 de setembro. “Essa é a primeira edição no Brasil. Existe um evento parecido em Londres (Inglaterra) há mais de 30 anos, chamado de Mobility Roadshow, que apresenta carros, triciclos, cadeira de rodas motorizadas, guinchos e outros tipos de veículos. Na versão brasileira ainda não teremos tudo isso, mas o que é relacionado com motor e automóvel estará presente”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos para Pessoas com Deficiência (ABRIDEF).
O principal destaque é uma área, ou tenda, específica sobre as possíveis isenções e como obtê-las, com explicações fornecidas por 20 despachantes do Estado de SP a respeito de direitos e documentos, além de representantes da Receita Federal e de médicos credenciados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). “Os médicos não vão emitir laudo durante o evento, mas podem explicar ao visitante se ele tem direito ao benefício. É algo muito importante entender essa diferença, porque há muita gente que pode receber a isenção, mas não sabe. E tem outros que acreditam poder, mas na verdade não vão conseguir. E os detalhes de tudo isso serão esclarecidos”, afirma Rosso.
Outro ponto importante do Mobility & Show 2015 é que a Prefeitura de São Paulo decidiu realizar no local do evento atividades do Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Para chegar ao evento, o visitante terá transporte gratuito, por meio do Atende (da SPTrans), com 120 veículos e diversos pontos de partida, além de mais 180 vans contratadas pela organização.
Nenhum comentário:
Postar um comentário