14/04/13 - Corregedor defende remoção de presídio

Diretriz da Justiça recomenda penitenciária em áreas afastadas A localização da Penitenciária Feminina de Campinas, no bairro São Bernardo, vai contra a diretriz do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, que recomenda a construção de presídios em áreas afastadas de centros de cidades e de bairros residenciais. A informação é do promotor da Vara de Execuções Criminais e corregedor de presídios, José Herbert Teixeira Mendes, que defende a retirada do presídio do local. Esta semana a Câmara anunciou a retomada do movimento para desativar o presídio e criar, na área, um complexo de lazer e cultura. Em 2010, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já tinha feito um relatório onde apontou as condições precárias de higiene no local e que o prédio não tinha infraestrutura para abrigar tantas pessoas. Na época, a comissão sugeriu o fechamento da penitenciária. Até agora o órgão aguarda resposta do Estado. “Sou favorável à retirada do presídio do bairro. Nenhuma penitenciária pode funcionar em área urbana. O correto é ficar afastado de bairros residenciais e do centro. Tem que mudar e tirar daquela área”, afirmou o promotor. Devido à sua função, Mendes visita com frequência os presídios da região e afirmou que a cadeia feminina tem sérios problemas ligados à superlotação e estrutura, além de o prédio não corresponder à função de abrigar mulheres. “A cadeia foi construída para abrigar homens, ela não é adequada para as presas. Os banheiros não são adequados, as celas também não. Não existe creche e as salas de oficinas não correspondem a necessidade que precisam”, afirmou. Segundo o promotor, um dos problemas mais graves que ocorre no local está ligado à lotação: são mais de mil presas, o dobro da capacidade. “Estamos sempre removendo as presas do local. Este ano conseguimos a remoção de 400 mulheres”, disse. No mês de fevereiro o Corpo de Bombeiros fez uma vistoria no local acompanhado da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais, Érika Brandão Raskin e do promotor. Um laudo foi redigido, porém, não pode ser divulgado por se tratar de assunto de segurança. O laudo é um dos pedidos feito pela OAB para analisar se irá pedir ou não o fechamento da penitenciária do São Bernardo. “Vou solicitar com urgência a vinda deste laudo. Dependendo do resultado iremos tomar medidas”, afirmou a presidente da comissão, a advogada Raquel Tamassia. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto. Fonte : Correio Popular de Campinas