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| Sex, 29 de Março de 2013 22:25 |
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Realizada esta semana, a primeira reunião de 2013 entre diretores do SIFUSPESP e o
secretário da SAP para negociação da nossa campanha salarial 2013.
Estiveram pelo lado do sindicato o presidente João Rinaldo Machado e os
diretores Gilberto Luiz Machado, Luiz “Danone” da Silva e João Alfredo
de Oliveira e pela SAP além do secretário Lourival Gomes estiveram
também os coordenadores dos estabelecimentos prisionais Roberto Medina
(Coordenadoria Oeste), Luiz Henrique Righetti (Coordenadoria do Vale do
Paraíba e Baixada Santista), Luiz Carlos Catirse (Coordenadoria
Central), Hugo Berni (Coordenador da Capital e Grande São Paulo) e
Carlos Alberto Ferreira de Souza (Coordenadoria Noroeste) além do chefe
de gabinete Amador Donizeti Valero, o diretor do DRHU José Benedito da
Silva e a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário, Solange
Aparecida Pongelupe.
O
presidente João Rinaldo começou relatando ao secretário sobre a reunião
realizada entre o SIFUSPESP e o Secretário Julio Semeghini da
Secretaria do Planejamento afirmando que Semeghini se colocou a
disposição para ajudar a atender parte da pauta de reivindicação do
SIFUSPESP. Veja a matéria no link a seguir. http://www.sifuspesp.org.br/index.php/component/content/article/1694.html
Primeiro item – Reajuste Salarial
O
primeiro assunto discutido foi sobre o reajuste salarial para o ano de
2013. João Rinaldo explicou a Lourival Gomes o porquê da reivindicação
de que o salário base mais o RETP passe a ser equivalente ao salário
mínimo divulgado pelo DIEES. Segundo o presidente a reposição apenas da
inflação do ano passado não contempla mais a categoria. “ O nosso
salário é o décimo no país e não dá pra entender como o estado que mais
arrecada tem um salário que de longe seria o melhor “ disse o presidente
do SIFUSPESP.
O
salário mínimo anunciado pelo Dieese para fevereiro de 2013 é de
R$2.743,6. Esse seria o valor do nosso salário base + RETP e, a isso
seria somado o valor do adicional de insalubridade de R$525,41 e o valor
correspondente ao ALE de R$815,00 perfazendo a remuneração total de R$
4.083,82 inicial afirmou Machado.
Gilberto
Luiz disse ao Secretário Lourival que o salário atual é aquém das
necessidades dos funcionários do sistema prisional paulista e muito
pouco pela importância e pelos perigos da função.
O Secretário da SAP, Lourival Gomes, afirmou que será feito um estudo
sobre o impacto financeiro que tal medida acarretaria na folha salarial.
Gilberto
enfatizou ainda ao secretário a condição salarial da categoria entre os
estados argumentando que atualmente o Estado de São Paulo remunera os
funcionários com valores inferiores a vários outros estados da Federação
citando como exemplo PR, MG, e RJ isto sem levar em consideração a
importância política e econômica de São Paulo.
O
Secretário afirmou que irá fazer um levantamento da faixa salarial dos
outros Estados mas alegou que o Estado de São Paulo em relação aos
demais tem muito mais sentenciados e funcionários.
Segundo item - Reestruturação do Plano de Cargos e Salários - Diminuição do número de classes
Lourival
Gomes afirmou que se tornaria quase inviável uma reestruturação
imediata que diminua várias classes. Por outro lado o SIFUSPESP afirmou
que é possível que se faça então uma diminuição gradual ano a ano ate
atingir os 05 níveis. O Secretário reconheceu ser justa a reivindicação e
que irá preparar um estudo do impacto financeiro até porque a idéia
seria eliminar os valores da classe - I, tornando-se o inicial da
carreira os valores do salário base da classe - II e assim
sucessivamente. Ele afirmou ainda que o estudo será encaminhado para
comissão de política salarial do governo.
Terceiro item - Criação da Gratificação Especial de Superlotação – GES
A
direção do Sindicato esclareceu ao Secretário que apesar de
historicamente ser contra as chamadas gratificações, da maneira como
estão os presídios superlotados e sem uma “luz no fim do túnel” a
impressão que se tem é que se tornou cômodo e conveniente para o Estado
da maneira como está, ou seja ; as folhas de pagamento dos funcionários que cuidam de uma unidade prisional são iguais aos dos funcionários das unidades superlotadas e estes estão cuidando de presos suficientes para duas ou três novas unidades.
Com
isso requeremos uma gratificação, pois assim haveria uma compensação e o
governo teria mais pressa em tentar solucionar o problema para não
pagar mais essa gratificação. O valor reivindicado pela categoria em
assembleia é de 100 UFESP (unidade fiscal do Estado de São Paulo) que no
valor em reais esse ano seria de R$1.937,00 (valor da UFESP em 2013 é
de R$19,37), entendendo que qualquer que seja o número de presos
superior a capacidade da unidade prisional será motivo para que os
servidores tenham o direito a receber essa gratificação, afirmou
Machado.
O
Secretário elencou as dificuldades para encontrar municípios para a
construção de novas unidades prisionais dizendo que , o número de
prisões que ocorrem cotidianamente supera e muito ao número de
sentenciados que conseguem o benefício final da pena. Ainda segundo
Lourival, a SAP enviará sua equipe técnica para que também faça o estudo
de impacto financeiro. Esse será o primeiro passo para que esta
reivindicação seja encaminhada à Comissão de Política Salarial.
Quarto item - 30% a mais no efetivo da capacidade de funcionários, quando a unidade ultrapassar a lotação normal de presos.
O
Secretário perguntou a partir de quantos presos excedentes se
justificaria esta reivindicação. A direção do SIFUSPESP afirmou que,
para o sindicato, qualquer número acima da capacidade de lotação da
unidade justificaria mas que esta é uma proposta do sindicato e
certamente as propostas por parte do governo poderão ser analisadas.
Lourival Gomes disse que vai remeter a reivindicação para a realização
de um estudo e posteriormente uma discussão sobre o tema.
Quinto item - Aumento da base de cálculo de 141 UFESP ou o fim do teto para cálculo para recebimento do auxílio alimentação.
O
Secretário afirmou que considera a reivindicação justa, mas que é um
benefício de todo o funcionalismo estadual não somente dos funcionários
da SAP. João Alfredo disse que essa reivindicação foi aprovada em
assembleia e certamente sempre será parte da pauta de reivindicação como
demanda da categoria mas que a FESSP-ESP e a própria CUT estão
negociando com o governo.
Sexto item- Lei da Saúde Mental ( Implantação)
Luis
“Danone” disse ao Secretário que embora em anos anteriores uma comissão
tenha sido formada pela SAP, nada de fato foi feito, não havendo nenhum
avanço nesta questão.
Gomes
disse que há dificuldades da SAP em viabilizar esta Lei até pela mesma
não prever qual órgão do governo ficaria responsável pela dotação
orçamentária. Segundo ele deveria haver uma parceria com a Secretaria de
Saúde pois essa secretaria teria o porte necessário para dar sequência
ao projeto. Afirmou ainda irá levar a proposta para discutir com o
secretário da saúde. Os diretores do SIFUSPESP fizeram uma proposta ao
Secretário para que fossem criados Centros de Saúde do Servidor do
Sistema Prisional nas diversas regiões do Estado. Gomes por sua vez
afirmou que necessariamente a Secretaria de Saúde também teria que ser
responsável por um projeto deste porte. A pedido do SIFUSPESP, o
Secretário concordou em fazer um levantamento minucioso das
licenças-saúde/mês, doenças específicas, tentativas de suicídios, entre
outros e que comunicará o sindicato quanto aos futuros encaminhamentos.
Marcos Fellipe – Maxmidia Imprensa & Comunicação
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