A Prefeitura de São Paulo vai isentar de impostos empresas com
capacidade de geração de empregos que se instalem na zona leste de São
Paulo.
Segundo o secretário das Finanças, Marcos Cruz, projeto de lei do
Executivo será encaminhado nesta semana para Câmara prevendo a medida,
que envolve IPTU, ISS e ITBI.
A informação foi divulgada pelo secretário durante a apresentação do Plano Diretor de São Paulo nesta segunda-feira.
Em sua exposição sobre as propostas de reforma urbana na cidade, Cruz
disse que o projeto de lei tem por objetivo viabilizar as diretrizes
propostas no Plano Diretor.
O texto que será enviado à Câmara prevê isenção total de IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens
Intervivos [cobrado na venda de imóveis]). A alíquota do ISS (Imposto
Sobre Serviços) também deve cair para 2%. Hoje ela oscila numa média de
5%, dependendo do ramo de atividade.
A isenção fiscal atenderá a cinco setores: call centers, informática,
escolas de idiomas, hotelaria e hospedagem, de acordo com o secretário. O
projeto de lei tem de ser aprovado pela Câmara.
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