SÃO PAULO - A Receita Federal liberou na manhã desta segunda-feira
(8) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda
Pessoa Física 2013. Para saber se teve a restituição liberada, o
contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146.
O
dinheiro será depositado no banco no dia 15 de julho. Além das
restituições de 2013, também estão inclusos os lotes residuais dos anos
de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
De acordo com a Receita Federal,
neste lote residual estão incluídos 1.113.668 contribuintes, que devem
receber mais de R$ 1,4 bilhão em restituições, a serem creditadas no
próximo dia 15 de julho de 2013 na rede bancária, com correções que vão
de 2,21% a 50,89%, referentes à variação da taxa Selic.
Desse
total, R$ 108 milhões, o que equivale a 40.321 pessoas, referem-se aos
contribuintes de que trata a Lei nº 9.784/99, artigo 69-A, sendo 37.639
contribuintes idosos e 2.682 contribuintes com deficiência física ou
mental ou com moléstia grave.
Declarações
Neste
segundo lote do exercício 2013, ano calendário 2012, 1.079.564
contribuintes receberão suas restituições, totalizando R$ 1,3 bilhão, já
corrigidos pela taxa Selic em 2,21% (maio de 2013 a julho de 2013).
Do
total de declarações do exercício 2012, serão creditadas restituições
para 18.243 contribuintes, totalizando R$ 43.468.439,87 , já acrescidos
da taxa selic de 9,46% (maio de 2012 a julho de 2013).
Para o
exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 6.718
contribuintes, totalizando R$ 14.905.047,43 já acrescidos da taxa selic
de 20,21% (maio de 2011 a julho de 2013).
Quanto ao lote residual
do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de
4.690 contribuintes, totalizando R$ 7.692.032,60, já acrescidos da taxa
selic de 30,36% (maio de 2010 a julho de 2013).
Com relação ao
lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para
um total de 2.634 contribuintes, totalizando R$ 4.266.932,97, já
atualizados pela taxa selic de 38,82%, (período de maio de 2009 a julho
de 2013).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas
restituições para um total de 1.819 contribuintes, totalizando R$
1.866.799,45, já atualizados pela taxa selic de 50,89%, (período de maio
de 2008 a julho de 2013).
Regras
A
restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário
Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na
internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da
restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar
a diferença na unidade local da Receita.
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